POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós sabemos que você se preocupa com a forma com que suas informações são utilizadas e compartilhadas, e agradecemos a sua confiança de que cuidaremos delas de forma sensata.
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar nossos serviços.
Apresentamos nossa Política de Privacidade, que tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.
CONSENTIMENTO
Ao acessar e interagir com nossa loja, efetuando cadastro ou pagamento, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para procedermos com o tratamento de dados pessoais quando julgarmos adequado à prestação de nossos serviços.
Se pedirmos suas informações pessoais por uma razão secundária, nos comprometemos a pedir seu consentimento.
COLETA DE DADOS
Ao navegar em nossa loja, efetuar o cadastro ou ao efetuar uma compra, coletamos as informações pessoais que você nos fornece como parte do processo, tais como seu nome, endereço e e-mail, dentre outras que forem estritamente necessárias a concretização desta finalidade.
Quando você navega pela nossa loja, recebemos também automaticamente o protocolo de internet do seu computador a fim de obter informações que nos ajudam a saber mais sobre seu navegador e sistema operacional.
Podemos também registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ. Nós não armazenamos os seus dados de cartão de crédito ou débito, tais informações são enviadas diretamente ao meio de pagamento.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.
Nossa empresa utiliza a plataforma JET, empresa reconhecida no mercado pela sua expertise, e que nos fornece uma plataforma de e-commerce, permitindo vender nossos produtos online.
Seus dados serão sempre armazenados em um servidor seguro protegido por firewall.
Informamos ainda que manteremos seus dados armazenados pelo período determinado legalmente, para o fim específico de cumprimento de obrigações legais, tributárias ou judiciais.
DIVULGAÇÃO e COMPARTILHAMENTO
Seus dados serão compartilhados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
Nossos fornecedores terceirizados irão coletar, usar e divulgar suas informações apenas quando necessário para permitir a realização dos serviços que eles nos fornecem.
Caso ocorra a fusão da nossa loja com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar vendendo produtos para você.
LINKS
Quando você clicar em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos a leitura das políticas de privacidade deles.
COOKIES
Registramos dados de sua visita ao nosso site através de cookies e outras tecnologias de rastreamento, incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.
Cookies são pequenos arquivos, que transferidos para o seu navegador ou dispositivo, permitem que estes sejam reconhecidos.
Eles são utilizados para uma navegação confiável, para melhor entender suas preferências e para tornar nosso site relevante aos seus interesses e necessidades.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, permitindo a prestação de vários serviços interativos, facilitando a navegação e usabilidade do site.
Em nenhuma condição os cookies podem causar qualquer dano ao seu dispositivo.
Você pode excluir tais cookies diretamente nas configurações do seu próprio browser (navegador).
SEGURANÇA
Todos os dados que você nos fornece são armazenados em servidores seguros, nossos ou de fornecedores contratados, sempre acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.
Tomamos medidas de boas práticas e nosso Data Center possui certificações para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusiva sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitaremos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.
A segurança e confiabilidade dos dispositivos que você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.
COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Você pode através da central do cliente realizar as alterações necessárias em seu cadastro ou solicitar informações, esclarecimentos ou exclusão de seus dados
Para isto, basta entrar em contato através da FALE CONOSCO.
Sua solicitação será atendida imediatamente, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento. Portanto, por favor, leia-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos terão efeito imediato após a publicação no site.
TERMO E UTILIZAÇÃO DO SITE
A leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site são condições obrigatórias e indispensáveis para a realização do cadastro e utilização dos serviços oferecidos por nossa empresa MELÃO & MELANCIA MODAS DECORAÇÃO E UTILIDADES LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.195.380/0001-98
Qualquer INTERESSADO em utilizar os nossos serviços deverá, antes de realizar seu cadastro, ler e aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site, a Política de Privacidade e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A MELÃO & MELANCIA poderá, a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo dos presentes TERMOS visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, razão pela qual o SITE recomenda a leitura atenta a cada acesso ao SITE.
1 - DEFINIÇÕES:
1.1. Nestes TERMOS, a menos que por outra forma expressamente disposto ou exigido em função do contexto, as expressões em letra maiúscula, no singular ou plural, terão os significados especificados abaixo:
ANÚNCIO - toda e qualquer oferta de produto veiculada no SITE;
CANCELAMENTO – cancelamento da compra do produto pelo USUÁRIO COMPRADOR;
DADOS PESSOAIS - todas as informações inseridas pelo USUÁRIO para sua identificação pessoal durante a utilização do SITE;
DEVOLUÇÃO – devolução do produto após o recebimento pelo USUÁRIO COMPRADOR;
TERMOS - os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site;
USUÁRIOS - pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, capazes nos termos da lei, cadastradas SITE;
2 - CADASTRAMENTO
2.1. O cadastramento no SITE é pessoal, intransferível e gratuito.
2.2. SOMENTE PODERÃO CADASTRAR-SE NO SITE MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, CAPAZES NA FORMA DA LEI; RESIDENTES NO BRASIL; QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NO CPF/MF; E POSSUAM UM ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO.
2.3. Para solicitação de cadastramento, o INTERESSADO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de imediatamente atualizar seus DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.
2.4. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é responsabilidade exclusiva do INTERESSADO, não sendo a MELÃO & MELANCIA responsável pela verificação dos DADOS PESSOAIS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.
2.5. Cada USUÁRIO pode ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o SITE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros do USUÁRIO, independentemente de notificação prévia.
2.6. OS DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO USUÁRIO, INCLUSIVE DADOS BANCÁRIOS, SERÃO UTILIZADOS POR EMPRESAS GESTORAS DE PAGAMENTOS ONLINE, REGULAMENTADAS PELO BANCO CENTRAL, COM AS QUAIS A MELÃO & MELANCIA TEM CONTRATO. ESSAS EMPRESAS SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS. PARA TANTO, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE AUTORIZA O SITE A COMPARTILHAR OS SEUS DADOS COM ESSAS EMPRESAS, PARA ESSA FINALIDADE.
2.7. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro. Para isso, deverá enviar uma solicitação para a central de atendimento do SITE, clicando em “FALE CONOSCO”, que analisará a solicitação no prazo de 10 (dez) dias úteis, para verificar eventuais compras e vendas ainda não finalizadas. Caso não existam pendências, a MELÃO & MELANCIA irá realizar a exclusão do cadastro, mantendo em seus arquivos as informações sobre transações realizadas, nos termos da legislação aplicável.
3 - ACESSO AO SITE
O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha cujo uso e responsabilidade são exclusivamente pessoais. O USUÁRIO é integralmente responsável pela utilização dos serviços do SITE em seu nome e/ou com a sua senha, bem como por adotar as medidas e cautelas necessárias para manter em sigilo absoluto suas informações de acesso, as quais jamais devem ser fornecidas a terceiros.
4 - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
4.1. Os USUÁRIOS não poderão utilizar o SITE para:
(i) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
(ii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
5 - DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
A MELÃO & MELANCIA declara possuir o produto ofertado, em território nacional, para entrega imediata em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento e prazo da empresa de frete escolhida pelo USUÁRIO
6 – COMUNICAÇÕES
Toda comunicação entre o USUÁRIO e a EMPRESA deverá ser realizada através do site no campo “FALE CONOSCO”, e-mail ou telefone constante no site.
7 - PRAZO DE ENVIO E EXTRAVIOS
A MELÃO & MELANCIA tem um prazo de 2 dias uteis após a confirmação do pagamento para enviar o produto. Em caso de extravio ou perda do produto pela empresa do frete, o USUÁRIO será notificado para o ressarcimento do produto em até 5 dias.
8 – CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
8.1. O USUÁRIO COMPRADOR tem o prazo de 15 (QUINZE) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a DEVOLUÇÃO, independente do motivo. Para efetuar o procedimento de DEVOLUÇÃO, o USUÁRIO COMPRADOR deverá enviar uma solicitação à central de atendimento do SITE, clicando em Contato (FALE CONOSCO). O SITE irá avaliar o pedido e responderá à solicitação com as instruções pertinentes.
8.2. O USUÁRIO COMPRADOR terá 05 (CINCO) dias úteis para efetuar o envio do produto, contados a partir da data da autorização da equipe de atendimento do SITE, que enviará o código de postagem ao USUÁRIO COMPRADOR, sendo este responsável por informar ao SITE o código de rastreio do objeto. A não observância do prazo de postagem previsto nesta cláusula implicará no cancelamento automático do pedido de DEVOLUÇÃO, não sendo possível fazer um novo pedido
8.3. Antes de enviar o produto em devolução, o USUÁRIO COMPRADOR deve fotografá-lo, com a finalidade de comprovar o estado em que este se encontrava antes do envio. As fotografias devem ser mantidas pelo USUÁRIO COMPRADOR pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do produto pelo USUÁRIO. Sempre que necessário, o MELÃO & MELANCIA solicitará ao USUÁRIO COMPRADOR essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o MELÃO & MELANCIA informa na descrição do produto no site.
9 - VIOLAÇÃO DO SISTEMA E DO SIGILO DE INFORMAÇÕES
9.1. Toda informação ou DADOS PESSOAIS inseridos pelo USUÁRIO no SITE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SITE se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
10 - DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Estes TERMOS não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).
11 - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1. Estes TERMOS são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas aos presentes TERMOS, as partes elegem o Foro Central da Cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.
